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COLUNA DE ABILIO LIMA - Noticiário da União Europeia.

Comércio de licenças de emissão : Comissão Europeia adopta decisão relativa às modalidades de atribuição gratuita das licenças de emissão

A Comissão Europeia adoptou a 27 de Abril uma decisão relativa às modalidades de atribuição gratuita das licenças de emissão às instalações industriais abrangidas pelo sistema de comércio de licenças de emissão da UE a partir de 2013. A atribuição das licenças será essencialmente efectuada por leilão, mas, até 2020, uma parte das licenças continuará a ser atribuída a título gratuito ao sector industrial a fim de reduzir os custos das instalações nos sectores considerados expostos a uma forte concorrência dos países terceiros.
Desenvolvimento em IP/11/505, MEMO/11/258.

Fevereiro de 2011 : encomendas industriais aumentam 0,9% na zona euro e 1,2% na UE

Em Fevereiro, em comparação com o mês anterior, o índice das encomendas industriais na zona euro aumentou 0,9%. Em Janeiro, o índice registara um aumento de 1,2%. Na UE, as encomendas aumentaram 1,2% em Fevereiro, após uma subida de 0,5% em Janeiro. Em Fevereiro, face ao mesmo mês de 2010, as encomendas industriais subiram 21,3% na zona euro e 19,8% na UE. Desenvolvimento em STAT/11/61.

Livre circulação dos trabalhadores: oito países que aderiram à UE em 2004 passam a beneficiar plenamente deste direito

O dia 1 de Maio de 2011 marcou o fim das medidas que limitavam o direito de trabalhar em qualquer país da UE para os nacionais da República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Eslovénia e Eslováquia. Doravante, todos os trabalhadores destes países que aderiram à UE em 2004 poderão também trabalhar livremente em todos os Estados­Membros. Desenvolvimento em IP/11/506, MEMO/11/259.

Concentrações de empresas: consulta sobre as boas práticas de cooperação entre as autoridades nacionais de concorrência

A Comissão Europeia publicou um projecto de boas práticas destinado a incentivar e facilitar a partilha de informações entre as autoridades nacionais responsáveis pela concorrência na UE no respeitante às concentrações que não são objecto de controlo da UE, mas exigem uma autorização de vários Estados-Membros. As observações a este projecto de boas práticas podem ser apresentadas até 27 de Maio de 2011 a comp-a2-mergers@ec.europa.eu. Desenvolvimento em IP/11/507.

UE celebra o terceiro Dia Europeu de Solidariedade entre as Gerações

Para celebrar o terceiro Dia Europeu de Solidariedade entre as Gerações, a Comissão Europeia realiza uma conferência de alto nível intitulada «Rumo ao Ano Europeu do envelhecimento activo e da solidariedade entre gerações (2012)». Será igualmente lançada uma primeira versão do futuro sítio web do Ano Europeu de 2012: http://europa.eu/active-ageing-2012. A conferência poderá ser seguida pela internet.

Em 1 de Janeiro de 2012, terão passado dez anos desde a entrada em circulação das notas e das moedas de euro,

Leia este tema completo a partir de 09/05/2011