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COLUNA DE ABILIO LIMA - Noticias da Semana e Agenda da Semana - Noticias da Semana
 
Novas regras para o «vinho biológico»
 
O Comité permanente da agricultura biológica adotou novas regras para o «vinho biológico», que serão publicadas no Jornal Oficial no decurso das próximas semanas. Em virtude do novo regulamento, que será aplicado a partir da colheita de 2012, os produtores de vinho biológico serão autorizados a utilizar os termos «vinho biológico» nos seus rótulos. Os rótulos devem também incluir o logotipo biológico da UE e o número de código do certificador, bem como respeitar as outras regras em matéria de rotulagem do vinho. Desenvolvimento em IP/12/113, MEMO/12/81.
 
Facilitar o acesso ao financiamento da UE: Comissão explica como
 
Desde a apresentação, em junho último, da sua proposta para o próximo quadro financeiro plurianual, a Comissão apresentou mais de 120 alterações que visam simplificar as regras que regem os financiamentos da UE a favor nomeadamente das pequenas e médias empresas, das cidades e das regiões, dos estudantes e dos cientistas. A comunicação intitulada «Um programa de simplificação do QFP 2014-2020», apresentada a 8 de Fevereiro, faz a síntese dessas alterações num único documento. Agora, a questão essencial é saber se o Parlamento Europeu e os Estados-Membros estão dispostos a facilitar a vida dos beneficiários dos fundos da UE reduzindo os encargos administrativos que pesam sobre eles. Desenvolvimento em IP/12/106.
 
Promover projetos que beneficiam a sociedade em geral: Estatuto da Fundação Europeia
 
A Comissão apresentou a 8 de Fevereiro uma proposta de Estatuto da Fundação Europeia, com o objetivo de facilitar o apoio das fundações às causas de utilidade pública em toda a UE. Desenvolvimento em IP/12/112, MEMO/12/76.
 
Seminário «A UE e o Brasil no mundo»
 
Discurso da Alta Representante Catherine Ashton no seminário «A UE e o Brasil no mundo», na presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Antônio Patriota, na Academia Diplomática do Instituto Rio-Branco. Desenvolvimento em MEMO/12/83.
 
Pobreza ou exclusão social: 23% da população da UE ameaçada
 
Em 2010, 115 milhões de pessoas, ou seja 23,4% da população, estavam ameaçadas de pobreza ou de exclusão social na UE. Isso significa que essas pessoas estavam confrontadas com, pelo menos, uma das três formas de exclusão social seguintes: risco de pobreza, situação de privação material grave ou a viver em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa. A redução do número de pessoas confrontadas na UE com o risco de pobreza ou de exclusão social é um objetivo essencial da estratégia Europa 2020. Desenvolvimento em STAT/12/21.

Leia este tema completo a partir de 5/3/2012