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COLUNA DE TOM COELHO - A USP não pode ser gratuita

O assassinato de um estudante nas dependências da Universidade de São Paulo, além de causar comoção e preocupação, deve também resgatar um debate há muito negligenciado: as universidades públicas não podem continuar integralmente gratuitas.

USP, Unesp e Unicamp conquistaram em 1989 a chamada autonomia financeira recebendo repasses do Governo da ordem de 9,57% da receita líquida do ICMS.

Portanto, é dinheiro público, de um Estado formado por mais de 41 milhões de habitantes (Censo 2010), para beneficiar cerca de 210 mil pessoas, entre estudantes, funcionários e docentes.

Diante desta informação, toda discussão acerca da abertura dos portões da USP ao público em geral e sobre a participação da polícia militar em rondas ostensivas é improcedente. A população tem direito de acesso a um espaço comum. A polícia deve prover segurança à Cidade Universitária como deve fazê-lo em qualquer outra localidade.

Os defensores da universidade pública integralmente gratuita alegam, com razão, que a educação é um direito do cidadão e um dever do Estado.
Argumentam também que muitos ingressantes cursaram o ensino médio em escolas privadas com a finalidade de, melhor preparados, obterem sucesso no concurso vestibular. Ouvi estas e outras teses em minha passagem pela USP, nos anos 1990, arduamente defendidas pelos pseudoesquerdistas do Diretório Central de Estudantes (DCE) e de diversos Centros Acadêmicos.

O fato é que muitos estudantes lutam, sim, para ingressar em uma destas universidades não apenas por sua qualidade de ensino e reputação, mas também porque não poderiam pagar pelos estudos. Refiro-me a alunos que usam transporte público, frequentam assiduamente as bibliotecas para fugir da aquisição de livros, dividem espaço em repúblicas ou conjuntos habitacionais com vários outros colegas ao longo de quatro ou cinco anos.

Contudo, há um número expressivo de estudantes oriundos das classes A e B, com renda familiar mais do que suficiente para custear seus estudos e que se locomovem em veículos próprios, desfilam roupas de grife e lotam os bares nos arredores da faculdade sem preocupação com o valor da conta.

Tomemos como exemplo os estacionamentos em todas as faculdades da USP. São mal iluminados, sem monitoramento eletrônico e vigilância policial. Diante disso, cabe ao poder público investir em postes de iluminação, câmeras e policiamento, ou cabe aos proprietários de veículos se cotizarem para suprir estas necessidades? Por que aqueles que pagam despreocupadamente R$ 20,00 ou mais para estacionar seus veículos com um manobrista julgam absurdo pagar uma mensalidade para guardarem seus carros com segurança?

Leia este tema completo a partir de 11/07/2011